CONHECENDO O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Realização: IBET
Organização local: CHIESA Centro de Estudos Jurídicos

1. Reconhecimento

O Curso de Especialização do IBET é uma pós-graduação “lato sensu” que habilita a docência e deve ser cursado no período máximo de dois anos. O período de elaboração de monografia não é computado para fins de certificação.

2. Carga horária

A carga horária do curso será de 360 horas-aula, distribuídas em quatro módulos semestrais de 90 horas-aula. As aulas serão ministradas quinzenalmente às sextas-feiras e sábados, sendo que as sextas-feiras serão ministradas aulas seminários das 18:00 às 22:45 e aos sábados serão ministradas as aulas expositivas das 8:30 às 13:15. As aulas acontecerão no SEBRAE, localizado na Av. Mato Grosso, 1661.

3. Regime didático

O curso compõe-se de aulas expositivas e seminários. Os seminários terão a participação dos professores-assistentes que dirigirão turmas de, no máximo, 50 pessoas. Nesta etapa haverá o debate e a problematização da matéria em foco para que os alunos, sob a orientação dos professores-assistentes com subsídios teóricos e metodológicos necessários, possam, conjuntamente, resolver as questões propostas.
As mesmas matérias indicadas para estudo, pesquisa e reflexão na aula seminário serão objeto de exposição na aula expositiva. O debate e o nível de discussão dos seminários é uma das principais características que determinam o sucesso desse método de ensino. Só a passividade do aluno é inadmissível. Por isso, requer-se que todos os participantes programem-se para dedicar pelo menos cinco horas semanais à pesquisa e profunda reflexão sobre os temas e as leituras propostas.
Na aula seminário, cada turma elegerá um RELATOR que terá por função expor ao conferencista as perguntas e conclusões a que chegaram de forma clara, objetiva e sucinta, consignando os pontos de divergência verificados em seu grupo. Tal exposição ocorrerá no final da aula expositiva.


4. Investimento
- à vista: R$ 2.600,00 para 15.03.2012

- a prazo: R$ 2.800,00 - formas de pagamento:

5 parcelas fixas de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), mediante entrega de cheques pré-datados, com os seguintes vencimentos:
1ª parcela: dia 15.03.2012;
2ª parcela: dia 15.04.2012;
3a parcela: dia 15.05.2012;
4ª parcela: dia 15.06.2012;
5ª parcela: dia 15.07.2012.


6 parcelas, sendo a entrada de R$ 500,00 (quinhentos reais) mais 5 parcelas fixas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), mediante entrega de cheques pré-datados, com os seguintes vencimentos:
1ª parcela: dia 25.02.2012;
2ª parcela: dia 15.03.2012;
3ª parcela: dia 15.04.2012;
4a parcela: dia 15.05.2012;
5ª parcela: dia 15.06.2012;
6ª parcela: dia 15.07.2012.


5. Matrícula

A partir do dia 16.01.2012

Documentos necessários:
Cópia autenticada do Certificado de conclusão da graduação
Cópia autenticada dos documentos pessoais
Cópia autenticada do comprovante de residência
1 foto 3X4

6. Trabalhos: resolução e proposição de questões

Em toda aula seminário, o pós-graduando deverá entregar, totalmente respondidas, as questões teóricas e práticas relativas ao seminário daquele dia. Sendo que, afora a bibliografia indicada, os participantes são livres para trazer à colação outras obras de boa doutrina que julguem interessantes.
As respostas devem ser entregues em folha sulfite comum, preferencialmente em letra datiloscópica e em espaço dois, com nome, título do tema e data de entrega, juntamente com a sugestão de outras questões sobre o mesmo assunto.
As respostas devem ainda estar desenvolvidas com argumentação e embasamento doutrinário e legal, demonstrando a evolução do raciocínio lógico desenvolvido pelo aluno no entendimento e conclusão das questões.
Esse conjunto (resolução e proposição de questões) tem peso 1 (um) na composição da média final, devendo, para tanto, ser entregue na data indicada: Trabalhos atrasados NÃO serão aceitos. É critério objetivo.

Composição da nota de cada conjunto parcial (Nq) e da nota final (Nf):

Nrq = Nota de Resolução de Questões (0 a 10)

Nrq = (Nrq1 + Nrq2 + ... + Nrq7)/7 = (0 a 10)

7. Avaliação parcial

No final de cada módulo será efetuada uma avaliação. A prova será individual, sem qualquer consulta a texto de lei ou doutrina, e terá duas horas de duração.

8. Composição da média final de aproveitamento

A média final de aproveitamento será o resultado aritmético da seguinte operação:
Média Final = (Ns + Nf + Np)/3

em que:
Ns = nota de participação nos seminários (de 0 a 10);
Nf = nota final de entrega dos trabalhos (de 0 a 10);
Np = nota da prova final (de 0 a 10).

Serão aprovados, no módulo, aqueles que apresentarem média final superior a 7,0 (sete) e com, no mínimo, 75 % de presença nas aulas expositivas e nos seminários.

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